A Real Irmandade da Real Ordem de São Miguel da Ala

   HISTÓRIA DA IGREJA

                                                             (053)  ORDEM DE S. MIGUEL DA ALA !

        

A Real Irmandade da Real Ordem de São Miguel da  Ala 

Ordo Equitum Sancte Michaelis sive de Ala 

“QUIS UT DEUS” 

BREVE HISTORIA DA ORDEM EQUESTRE E MILITAR DE SÃO MIGUEL DA ALA

Pelo Vice-Chanceler Carlos Evaristo

A Real Irmandade da Ordem de São Miguel da Ala é uma Associação de fiéis Católicos, herdeira das tradições e símbolos da antiga Ordem de Cavalaria Portuguesa dedicada a São Miguel e fundada, segundo a tradição, pelo primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, depois da tomada de Santarém aos Mouros, em Festa de São Miguel do Monte Gargano, 8 de Maio de 1147.                                                                                                                                                      Não se pode precisar ao certo a data da fundação da Ordem como tal, sendo essa um tanto obscura e lendária. 

No entanto, segundo alguns historiadores, terá sido depois de um "Milagre ou Aparição de São Miguel", na tomada de Santarém aos Mouros, que D. Afonso I, para comemorar e perpetuar a história desse milagre, fundou a Ordem Equestre e Militar da Ala de São Miguel, mais conhecida por Ordem de São Miguel da Ala, a mais antiga das ordens de origem portuguesa.

Uma prova, apontada muitas vezes para justificar esta história da origem da Ordem, é uma antiquíssima imagem em pedra esculpida que existia na muralha de Santarém e que retrata o primeiro Rei Português.

A imagem que se encontra hoje em Lisboa, no Museu da Associação de Arqueólogos situado nas ruínas do Convento do Carmo, acredita-se ser a única contemporânea do fundador da nação.  Na sua base ainda se pode ler: " El Rei D. Afonso Henriques, que esta vila (Santarém) tomou aos Mouros em dia de São Miguel, 8 de Maio de 1147".
A Crónica de Cister de Frei Bernardo de Britto (1597 -1602) refere como facto no Capitulo XVIII que a "Ordem de São Miguel da Ala” ou "Asa” foi instituída em 1171 por D. Afonso Henriques e os seus cavaleiros observavam a "Regra de São Bento" sendo uma das ordens militares de cavalaria sufragâneas da Ordem de Cister de Santa Maria de Alcobaça designado por Prelado.

  Por ter sido a Ordem de Cister a publicar, em 1630, a primeira Constituição conhecida da Ordem de São Miguel da Ala; "Constitutiones Militum S. Michaelis sive de Ala" há quem defenda que, até essa data, os cavaleiros da Ordem estavam divididos em dois grupos, um de religiosos e outro de militares, sendo um composto por professos da própria Ordem de Cister, e o outro por capitães e nobres (Doc. 1).  No Volume II (Páginas 418-419) da obra "De Iure Abbatum et Aliorum Praelatorum etc.", (1691), da autoria do Abade Ascanio Tamburinio, encontrasse a transcrição do Breve ou Bula Papal de Alexandre III datada de 4 de Janeiro de 1177 e referente ao reconhecimento da "Ordo Equitum S. Michaelis sive de Ala", e outras Ordens Portuguesas.  O mesmo documento refere o ano 1166 como sendo o da data da fundação da Ordem e apresenta a data de 1205 como sendo a do Milagre ou Aparição do braço armado e alado de São Miguel em Santarém.  Como D. Afonso Henriques faleceu em 1185, a data de 1205 certamente faz referência ao Calendário Juliano em uso no Reinado do Rei D. Afonso I e que corresponde ao ano 1147 do Calendário Gregoriano "Ano Domini", só adoptado em Portugal no reinado de D. João I, e que tem 38 anos de diferença da "Era de César". 

O Abade Bernardo Giustiniani, no Capítulo XXVIII das suas "Historie Cronologiche dell'origine degl'Ordini Militari e di tutte le Religioni Cavalleresche" intitulado: "Cavalieri dei Ala di S. Michiele in Portogallo" Parte I, Páginas 428-433, (Veneza, 1692), apresenta uma lista de cavaleiros e afirma ter havido vinte e três Grão-Mestres da Ordem (todos eles Reis de Portugal) desde a fundação da Ordem por D. Afonso Henriques, em 1165, até à regência de D. Pedro II (1667).

A obra "The Institution, Laws & Ceremonies of the Most Noble Order of the Garter", de Elias Ashmole (1672), também faz referência à Ordem de São Miguel da Ala no Capítulo II, Página 70: "é uma Ordem Religiosa Portuguesa dedicada a defender a religião Católica, as fronteiras de Portugal dos Mouros e de levar conforto às viúvas e aos órfãos". 
Numerosas referências à Ordem de São Miguel da Ala e gravuras semelhantes alusivas ao traje dos Cavaleiros também aparecem reproduzidas em várias obras sobre Ordens, editadas no estrangeiro entre os Séculos XVII e XVIII, constituindo assim prova irrefutável da continuidade e actividade da Ordem desde a sua criação até à época.  Referências à actividade da Ordem entre os anos 1733 e 1912 estão reunidas e documentadas na obra "História da Franco-Maçonaria em Portugal" da autoria do Professor Manuel Borges Grainha. 
A principal missão histórica e tradicional dos Cavaleiros da Ordem de São Miguel da Ala foi sempre a defesa da Fé Católica, Apostólica, Romana, a protecção dos membros da Família Real Portuguesa, a defesa da nação, a ajuda aos pobres e a propagação da devoção ao Arcanjo São Miguel em Portugal, terra que o aclamou de Anjo da Paz, e Anjo Custódio da nação ou Anjo de Portugal. 

A Ordem de São Miguel da Ala gozou de um certo elevado prestígio no tempo do Rei D. Miguel I que, na época conturbada que veio a seguir às Lutas Liberais, a escolheu como organização secreta para defesa da Fé Católica e da Monarquia legítima em Portugal.  Foi já depois de 26 de Maio de 1834 que o exilado monarca, instalando-se em Roma sob a protecção do Papa Gregório XVI, e depois, com a anuência do Beato Papa Pio IX, reestrutura a Ordem, para a partir de 1848 a mesma passar a ser, de acordo com o artigo lº da sua constituição, uma "Ordem secreta, militante e política".  O artigo 2° refere que o objectivo da Ordem, que passou a ser denominada "Ordem Secreta de São Miguel da Ala", era "defender a religião Católica Apostólica Romana e restaurar a legítima sucessão", os Cavaleiros da Ordem podendo até "levantar armas para cumprimento dos seus fins", de acordo com o artigo 4°. 

A Grã-Mestria da Ordem, (segundo o artigo 28°), pertencia ao Rei D. Miguel I por direito que era reconhecido pela Santa Sé e, depois de sua morte ou incapacidade, seria continuada pelos seus legítimos sucessores na Chefia da Casa Real Portuguesa da linha Miguelista, ou seja os herdeiros do Trono e da Coroa de Portugal.  A herança do título de "Grão-Mestre Nato da Ordem de São Miguel da Ala" seria sempre reconhecida à nascença do primogénito dos descendentes sucessores de D. Miguel I. 
Por ser reestruturada como uma Ordem Secreta, para assim também melhor poder combater como "força política contra o liberalismo, o modernismo e os outros inimigos da Igreja" das sociedades secretas anti-religiosas, que faziam parte do governo do regime anti-clerical de Joaquim António de Aguiar (o chamado "Mata Frades"), a Ordem mantinha algumas semelhanças a essas sociedades nas suas cerimónias e no numero e graus de seus membros.  Segundo carta de D. Miguel datada de 23 de Junho de 1859, os membros também tomavam nomes secretos de cavaleiros do tempo de D. Afonso Henriques que, segundo a tradição, tinham sido os primeiros membros da Ordem de São Miguel da Ala: D. Egas Moniz, D. Pedro Afonso, D. Gonçalo Gonçalves, D. Pedro Paes, D. Gonçalo de Sousa, D. Lourenço Veigas, etc... 
Das poucas actividades organizadas e conhecidas dos Cavaleiros da Ordem no Século XIX só sabemos que apoiavam D. Miguel I e sua família no exílio, contribuindo regularmente com um tributo. 
Todos os títulos e direitos da Ordem de São Miguel da Ala passaram exclusivamente e definitivamente para a linha de D. Miguel porque a actividade da antiga Ordem em Portugal, e a investidura com as insígnias como condecoração honorífica, continuavam suspensas desde o reinado de D. Maria II e assim continuaram suspensas pelos reis descendentes de D. Pedro IV até D. Manuel II. 

A notícia da restruturação e continuidade da Ordem de São Miguel da Ala e a actividade secreta e militante dos seus Cavaleiros em Portugal só vieram a publico em 1868, já depois de o Rei D. Miguel ter falecido em 1866.  Nessa altura já toda a actividade social, organizada, secreta e militante dos seus cavaleiros tinha sido oficialmente suspensa, em 1859, por decisão de D. Miguel, sendo que a actividade do Mestrado do Porto só terminou em 1861 (Doc.2). 

O Rei exilado continuou a dispensar as insígnias da Ordem "a titulo honorífico, até ao final da sua vida", mas, como a Constituição e designação de "Secreta" não foi alterada, para estar em conformidade com as exigências da Santa Sé, toda a actividade social, organizada, dos Cavaleiros da Ordem permaneceu suspensa, com a condenação e suspensão de todas as Ordens Secretas, decretada pelo Papa Beato Pio IX, na carta "Syllabus" de 70 erros (1864), e pelo o Papa Leão XIII, na carta "Humanum Genus", contra as sociedades secretas (1884). 

A continuidade legal e moral da antiga "Ordem de São Miguel da Ala" comprova-se através da atribuição, uso e registo na Chancelaria das Ordens Dinásticas da Casa Real, de condecorações e títulos concedidos pelos herdeiros Grão-Mestres titulares de D. Miguel I. 

Entre os muitos títulos confirmados e ainda apresentados pelos Chefes da Sereníssima Casa de Bragança, descendentes de Sua Majestade Fidelíssima EI Rei D. Miguel I até Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança, continua o de Grão-Mestre Nato da Ordem de S. Miguel da Ala.  O mesmo título também foi herdado, assumido e é apresentado pelo actual Chefe da Casa Real Portuguesa, Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Orleans e Bragança, Duque de Bragança, Guimarães e Barcelos, Marquês de Vila Viçosa, Conde de Arraiolos, Ourém, Barcelos, Faria, Neiva e Guimarães, que é descendente directo dos irmãos monarcas D. Miguel I e D. Pedro IV.  O actual Duque de Bragança é também Grão-Mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. 

A 4 de Agosto de 1981, houve uma tentativa, por parte de alguns amigos monárquicos, de restaurar, com regulamento reconhecido em Cartório Notarial, a actividade social dos Cavaleiros da Ordem de São Miguel da Ala.  O objectivo era de se proceder à revisão, actualização e alteração da sua Constituição ou Estatutos, insígnias e fins, mas a mesma actividade ficou permanentemente suspensa por ordem do Duque de Bragança e seus Estatutos substituídos em 2001 por Estatutos Canónicos.

            Por Decreto de 27 de Outubro de 1986, Dom Duarte de Bragança, publicamente afirmou, para o esclarecimento dos que erradamente achavam a Ordem de São Miguel extinta, que a continuidade da Ordem era mantida pelo título que apresenta de Soberano Grão-Mestre Nato da Ordem de São Miguel da Ala.  A validade do mesmo decreto foi reconhecido pela Santa Sé, que confirmou não haver impedimento Legal ou Canónico para o reconhecimento da existência contínua da Ordem de São Miguel ou para o reconhecimento das Condecorações da Ordem conferidas pelo Chefe da Casa Real.  Deste modo o nome da Ordem foi retirado da lista das Ordens extintas. 

Desde então, a Ordem de São Miguel da Ala consta no Livro Oficial de Ordens de Cavalaria, Condecorações da Santa Sé ("Orders of Knighthood, Awards and the Holy See”) e a sua história vem documentada no suplemento ”The Cross on the Sword" publicado desde 1983 por Peter Bander van Duren com a anuência do Secretário de Estado do Vaticano. 

A 29 de Setembro do Ano Santo e Jubilar 2000, o Duque de Bragança ordenou a preparação de Estatutos para a criação de uma Real Irmandade para “a preservação da memória e tradições da Ordem de São Miguel da Ala”, a “consagração de Irmãos a São Miguel”, e também para servir de "único complemento activo e social organizado” para aqueles que tenham sido investidos com títulos e condecorações honoríficas da mesma Ordem e queiram integrar a Irmandade como Irmãos. 

Os presentes estatutos, elaborados em conformidade com os Cânones do Código de Direito Canónico aplicáveis às Associações Privadas de Fiéis, receberam parecer favorável das competentes autoridades eclesiásticas e foram aprovados por Sua Alteza Real o Duque de Bragança, a 8 de Maio de 2001. 

Em 1191, o Rei Afonso IX de Leão entregou vários povoados aos cavaleiros portugueses de São Miguel da Ala, criando assim uma versão Espanhola dessa Ordem, mais tarde incorporada na Ordem de Calatrava (Doc. 8). 

Em França, no ano 1469, foi fundada uma Ordem de São Miguel pelo Rei Luís XI. 

 A Inglaterra também conserva uma Ordem de São Miguel e São Jorge, fundada pelo Rei Jorge IV em 1818.  (Ver Insígnia em cima) 

         Exterior de la iglesia de San Esteban y Museo del Santísimo Milagro de Santarém (arriba) e  interior de la iglesia de San Esteban (abajo) con el Museo del Santísimo Milagro  localizado en el segundo piso tras el altar. Este es uno de los lugares en que se realizan las investiduras de la real Hermandad y Orden de San Miguel del Ala. Es también la sede  de la Real Hermandad del Santisimo Milagro de Santarém, fundada en 1547.